O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) coloca no ar oficialmente nesta terça-feira, 9, o Diário Oficial eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Norte (DOMP).
O novo canal de publicação oficial foi instituído através de resolução e prevê um período de 15 dias de transição para efetivação da ferramenta.
As edições serão disponibilizadas de terça a sábado, exceto nos feriados nacionais, estaduais, municipais da cidade de Natal, e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente no Ministério Público potiguar.
A publicação do DOMP substitui qualquer outro meio de publicação oficial, produzindo os mesmos efeitos legais das realizadas no Diário Oficial do Estado, à exceção dos casos em que a lei, ato normativo ou determinação judicial exija outra forma de veiculação.
Durante os primeiros 15 dias, para evitar risco quanto ao acesso da população, as publicações serão feitas tanto no sistema próprio como no sistema do Diário Oficial do Estado. Encerrado o prazo de transição, todas as publicações passarão a ser feitas exclusivamente no sistema desenvolvido pela instituição.
- junho 09, 2026
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