De ontem para hoje ocorreram chuvas em diversos municípios do RN.

A Emparn aponta que em Parazinho aconteceu a maior precipitação pluviométrica, com 163,6 milímetros.

Chuvas também em Touros (71,2mm), Caiçara do Norte (69,4mm), Jandaíra (58,4mm), Riachuelo (32,4mm), Santa Maria (25,8mm), João Câmara (24,6mm), São João do Sabugi (24,4mm), Parelhas (22,6mm), Passa e Fica (22,6mm), Pureza (22,2mm) e Lagoa Salgada (21,2).

Em vários municípios potiguares as chuvas ficaram abaixo dos 20 milímetros.

O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Autor da proposta, o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lembra que maiores de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política nacional. Diante disso, ele considera “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, ao candidato aprovado será conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos. Para os maiores de 18 anos, a permissão continuará a ser válida por um ano, como ocorre hoje.

A Carteira Nacional de Habilitação será entregue ao condutor ao término do prazo da Permissão para Dirigir, desde que, no período, ele não tenha alcançado a contagem de pontos estipulada no Código de Trânsito para a suspensão do direito de dirigir.

O código prevê a suspensão do direito de dirigir sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses: 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima na pontuação; 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.

O deputado Roberto Duarte afirma que “o jovem que não demonstrar bom comportamento no trânsito deverá aguardar a maioridade para voltar a dirigir”, é que “é certo que o Código de Trânsito exige a imputabilidade penal, mas essa é uma exigência que precisa ser derrubada pois, se não é possível aplicar a lei penal, aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito”.

Ainda segundo a proposta, os adolescentes portadores de Permissão para Dirigir estarão sujeitos às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Câmara já analisa o Projeto de Lei 571/11, que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista.

A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Uma ação conjunta da Polícia Federal, Polícia Civil e da área de segurança dos Correios, realizada nesta sexta-feira, 24, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na rua Tororós, em Natal (RN), resultou na apreensão de aproximadamente 3 kg de maconha que estavam camuflados em uma encomenda. Não houve prisões.

A fiscalização contou com a participação dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da Polícia Federal, e do reforço do cocker spaniel, Aquiles, da Polícia Civil.

O entorpecente foi levado para perícia na superintendência da PF, em Natal. A droga apreendida ficará em depósito no aguardo de decisão judicial para poder ser incinerada.

A Polícia Federal instaurou inquérito e busca responsabilizar os envolvidos em mais essa ação criminosa.

Esta foi a quinta apreensão de maconha realizada este ano pela PF e remetida para o RN por via postal ou através de transportadoras. O total apreendido se aproxima dos 200 kg.

A Polícia Federal deu cumprimento a um mandado de prisão nesta sexta-feira, 24, em Mossoró, em desfavor de um auxiliar de serviços gerais, 54 anos, acusado de estupro de vulnerável.

A ordem judicial, expedida pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca (RN), tem como base lei que enquadra quem praticou conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

Depois de localizado e detido, o suspeito foi inicialmente conduzido para a sede da delegacia da PF de Mossoró. Em seguida foi conduzido para o Itep para a realização de exame de corpo de delito e depois, foi escoltado para a cadeia pública de Mossoró, onde se encontra à disposição da justiça.

# De ontem para hoje ocorreram chuvas em diversos municípios do RN. A Emparn aponta que as mais intensas foram em Porto do Mangue (97,2mm), Afonso Bezerra (89,6mm), Serra do Mel (78,4mm), Pendências (62,8mm), Jandaíra (46,4mm), Acari (38mm) e São João do Sabugi (33,2mm).

# Chuvas também em Triunfo Potiguar (27,6mm), Carnaubais (23mm), Tibau (20,8mm), Jucurutu (20,2mm), Mossoró (20mm), Grossos (19,2mm), Taboleiro Grande (17,4mm), Angicos (17,2mm) e Extremoz (17,2mm).

# A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, acumula nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, 50,11% de sua capacidade máxima. Na mesma data de 2022 o reservatório acumulava 45,95%.

# Já a barragem de Santa Cruz do Apodi, acumulava 34,01% no dia 24 de fevereiro do ano passado e atualmente acumula 36,73%.

# Melões, melancias e pescados puxaram as exportações do agronegócio potiguar e representaram mais de um terço do total exportado pelo RN em 2022. Dos US$ 736,8 milhões enviados ao exterior no ano passado pelo estado, nada menos US$ 254,1 milhões (34,5%) foram oriundos do campo, em mais uma prova da importância deste setor para a economia norte-rio-grandense.

# Entre os itens que mais se destacam na pauta de exportações do agronegócio potiguar, aparece o melão, com US$ 97,6 milhões exportados (13,2% do total); a melancia, com cerca de US$ 44 milhões (5,97%); e os peixes em geral, com US$ 26,2 milhões (3,56%).

# Seja mais um apoiador do RSJ! Nossa meta para o ano de 2023 é alcançar 1.200 Pixs, uma média de 100 Pixs mês. O valor quem decide é cada um de vocês, de acordo com o que a gente merece. PIX 84999728125

# Estão disponíveis os três editais do concurso público para provimento de 229 vagas no TJRN. Interessados podem acessar os editais na página da FGV, banca organizadora do certame.

# Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar que prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação.

# A 2ª Promotoria de Justiça de Assú arquivou o inquérito civil que apurava supostas irregularidades no abate de animais no abatedouro da cidade de Assú (RN).

# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens. Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com